O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas) realizou, na tarde de ontem, uma reunião virtual voltada para professores do Ensino Superior com o objetivo de informar e sanar dúvidas sobre as conquistas para a categoria, advindas do acórdão da sentença do dissídio de greve iniciado pela Fepesp e sindicatos afiliados proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A decisão é resultado da luta do sindicato na campanha salarial deste ano.
Entre as conquistas estão o reajuste em 10,78% nos salários (retroativo a partir de 1º de março), estabilidade no emprego por 90 dias e cláusulas sociais da atual convenção coletiva com validade estendida pelos próximos quatro anos, garantindo assim a manutenção de bolsas de estudos para dependentes, férias e participação nos lucros ou resultados, entre outros direitos.
A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) mereceu atenção especial na reunião. Trata-se de um benefício concedido pela empresa aos colaboradores, repassando aos salários uma porcentagem dos lucros obtidos no período de um ano. “Várias convenções coletivas estabelecem o direito à PLR e isso deve ser acordado com o sindicato. A negociação é feita entre a empresa e os funcionários por meio de uma comissão formada por três professores, representando a categoria, e três outros profissionais, representando as instituições de ensino”, explicou o advogado do Sinpro Campinas, Alexandre Andrade.
Nas palavras de Conceição Fornasari, presidente do Sinpro Campinas, a ação mais urgente a ser colocada em prática pela categoria, caso queira acelerar o processo para o recebimento da PLR, é formar a comissão negociadora ainda este ano. “Só depois disso é que os valores do benefício e a forma de pagamento poderão ser negociadas com as instituições de ensino.”, afirmou. Isso deve ocorrer o mais urgente em até 60 dias após a data de publicação da sentença normativa, ocorrida no último dia 4 de novembro,
Ainda segundo Fornasari, os docentes que se voluntariarem para participar da comissão terão apoio integral do sindicato, além de estabilidade de 180 dias (contados após a formação da comissão), garantida por lei. “Os professores estarão respaldados pela lei trabalhista e não poderão ser demitidos nos seis meses posteriores à negociação. É um direito da categoria! Além disso, o sindicato irá acompanhar todo o processo e ajudar com orientações jurídicas”, esclareceu.
Para mais informações acompanhe o site e as redes sociais do Sinpro Campinas e Região.