O Programa Escola em Tempo Integral, sancionado nesta segunda-feira (31) pelo presidente Lula (PT), prevê investir R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral na educação básica ainda em 2023.
A medida visa alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Em 2021, o percentual de escolas em tempo integral no país era de 22,4%, segundo o Relatório de Monitoramento das Metas do PNE de 2022, documento mais recente produzido pelo Inep. Já o percentual de matrículas nesse modelo estava em 15,1% naquele ano.
Como vai funcionar o programa?