A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia histórica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é acusado de atentar contra o Estado democrático de Direito. A denúncia, dividida em cinco peças, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava mantê-lo no poder após sua derrota nas eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva.
Os crimes e os envolvidos
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os denunciados estão figuras-chave de seu governo, como os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Também foram incluídos na denúncia o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderava o núcleo central da trama golpista, que teve início com discursos contra o sistema eleitoral em julho de 2021 e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes em Brasília. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o plano só não foi bem-sucedido devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, respectivamente.
A trama golpista
A investigação revelou que Bolsonaro discutiu abertamente a minuta golpista com seus aliados, incluindo o general Estevam Theóphilo, que teria aceitado a proposta durante uma reunião em 28 de novembro de 2022. Além disso, a Abin, sob o comando de Ramagem, teria atuado como uma ferramenta de desinformação, produzindo dossiês e discursos com fake news sobre as urnas eletrônicas e supostas fraudes eleitorais.
A PGR também apontou que Ramagem e Heleno orientaram Bolsonaro a pressionar a Polícia Federal para que não cumprisse ordens do STF consideradas “ilegais”. Essas ações, segundo a denúncia, confirmam que os ataques ao sistema eleitoral foram planejados e não meramente aleatórios.
O papel dos militares
Um dos momentos mais graves da trama envolve o general Mário Fernandes, que teria elaborado planos detalhados para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Fernandes, preso desde novembro de 2022, teria atuado como elo entre Bolsonaro e grupos de manifestantes, incluindo representantes do agronegócio e caminhoneiros.
O próximo passo
O caso agora será analisado pela Primeira Turma do STF, que, desde uma mudança no regimento interno em 2023, passou a ser responsável por ações penais que podem resultar em prisão. Com cinco ministros, a Turma é considerada mais ágil para julgar processos dessa natureza.
Lista completa dos 34 denunciados:
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Ângelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferrreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
Sinpro Campinas, com informações do UOL