Dicas de como tornar o uso de celulares, computadores, redes sociais e outras tecnologias saudável para as crianças e adolescentes foram reunidas no Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais. A publicação foi lançada na última terça-feira (11) pelo governo federal.
O guia reúne especialistas em pedagogia e tecnologia, pesquisas internacionais e a participação de responsáveis que compartilharam suas experiências para pensar um documento que fosse atualizado, informativo e coerente com a realidade brasileira.
A maioria dos pais e responsáveis usam os celulares e outros dispositivos digitais como meio de distrair as crianças enquanto precisam realizar outras funções, como trabalhar. Esse suporte é reconhecido pelo material disponibilizado pelo governo, porém estabelece limites para manter a saúde cognitiva dos jovens e a segurança cibernética.
A iniciativa não é exclusiva do Brasil, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes.
Veja as recomendações gerais sobre o uso de celulares por crianças e adolescentes:
- O uso de telas para menores de 2 anos não é recomendado. A única exceção é para a realização de videochamada com familiaresAntes dos 12 anos é orientado que a criança não tenha smartphone ou outros aparelhos próprios
- O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa
- O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores
- Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade
Lei anticelulares nas escolas
O Guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
Acesse o “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” completo.
Fonte: CONTEE / Foto: Agência Brasil