Em assembleia na tarde da última quinta-feira, 24 de abril, professoras e professores do Ensino Superior do Estado de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a continuidade das negociações em condições pré-estabelecidas entre a comissão de negociação da FEPESP e o Semesp, além do estado de greve, que garante que os docentes entrem em paralisação a qualquer momento. A decisão foi baseada no entendimento de que, na última rodada de negociação, houve recuo dos representantes das entidades mantenedoras em relação às tentativas iniciais de redução e retirada de direitos de trabalho estabelecidos na convenção coletiva da categoria.
“Ainda há vários pontos delicados para negociação, como plano de saúde, bolsas de estudo e mudanças nas normas para carga horária de trabalho, mas insistimos, durante a negociação, para que pelo menos houvesse um recuo deles em uma parte da Convenção Coletiva. Que parte das cláusulas fossem mantidas sem discussões extras, que só enfraquecem os professores e atrasam a conclusão da negociação”, explica Celso Napolitano, presidente da Fepesp.
As cláusulas negociadas, por não serem garantidas pela CLT e sim pela Convenção Coletiva de Trabalho, tornam-se inválidas caso não sejam renovadas, o que significa um risco para a categoria de professores do ensino superior, que podem ter suas condições de trabalho e poder de compra extremamente reduzidos.
Entenda as condições estabelecidas para a negociação:
- Comissão Intersindical Paritária, no decorrer de 2025, para discussão sobre Plano de Saúde e Piso Salarial; o Sinpro sugeriu que também fosse incluído o Marco Regulatório da EAD, ainda a ser publicado como decreto do governo.
Cláusulas mantidas: - hora-atividade
- adicional por atividades em outros municípios
- readmissão do professor
- garantia semestral de salários
- redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
- férias
- recesso escolar
- atestados médicos e abono de faltas
- quadro de avisos
- Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivo
Cláusulas em risco:
- Bolsas de estudos
- Homologação obrigatória pelo sindicato
- Garantia ao professor em vias de aposentadoria
- Controle de Jornada de Trabalho
- Carga Horária
- Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
- Relação nominal
- Contribuição assistencial
A partir desta semana, o Sinpro Campinas irá visitar as universidades para falar com os professores e estudantes e distribuir material impresso com mais informações. Não deixe de acompanhar o site e as redes sociais do Sindicato para atualizações.