Em palestra on-line, o Sinpro Campinas detalha mudanças nas contribuições, estabilidade pré-aposentadoria e alerta para a pejotização
Com regras cada vez mais complexas, a aposentadoria dos professores foi tema central da palestra on-line “Aposentadoria: O que Mudou em 2025”, promovida pelo Sinpro Campinas e Região. O encontro reuniu dezenas de docentes e dirigentes sindicais para ouvir o diretor de Previdência do sindicato, professor Valdemir Gori.
Ao longo da apresentação, Valdemir reforçou que, para ter apoio do Sinpro nos processos junto ao INSS, o professor precisa ser sindicalizado. O sindicato faz a contagem do tempo de contribuição, orienta sobre documentação, entra com a solicitação e, se houver necessidade, com recurso administrativo.
Entre os principais pontos levantados, ele explicou que, desde 2019, contribuições ao INSS inferiores a um salário-mínimo não contam para aposentadoria, e que apenas cargos de magistério — professor, coordenador pedagógico, assessor pedagógico — são válidos para esse cálculo. Denominações como “auxiliar de classe” não entram no tempo especial de professor. Ele também recomendou guardar declarações das escolas onde já lecionou para comprovar vínculos, especialmente se a instituição encerrar as atividades.
Outro tema de destaque foi a estabilidade pré-aposentadoria. “Ela continua garantida nos últimos 24 meses antes da aposentadoria, mas é fruto da convenção coletiva. Se perdermos no acordo, perdemos o direito”, alertou Valdemir. O diretor orientou ainda os docentes que trabalham em mais de uma escola a apresentarem uma carta ao RH informando salários para evitar descontos de INSS acima do teto.
A presidente do Sinpro, Conceição Fornasari, aproveitou para alertar sobre a pejotização e terceirização, que já chegam à educação básica. “O ultra neoliberalismo retira ou modifica direitos para reduzi-los.
Precisamos estar atentos e mobilizados”, afirmou. Ela lembrou que a luta sindical foi responsável por manter a aposentadoria diferenciada para professores da educação básica e pela conquista da estabilidade pré-aposentadoria.
Perguntas de professores presentes abordaram também licenças e afastamentos. Valdemir esclareceu que licenças-maternidade e afastamentos por saúde continuam contando para tempo de contribuição, mas afastamentos sem remuneração não entram no cálculo.
Ao encerrar, os dirigentes reforçaram que a defesa dos direitos previdenciários depende da organização coletiva e do acompanhamento permanente das mudanças. A íntegra da palestra está disponível no YouTube do Sinpro (assista no link abaixo) e dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail previdencia@simprocampinas.org.br.