No julgamento do dissídio de greve no ensino superior privado, acontecido na tarde do dia 26 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu conceder reajuste salarial de 10,78% a professores e pessoal administrativo retroativo a 1º de março.
A decisão representa uma vitória dos sindicatos integrantes da Fepesp, entre eles o Sinpro Campinas, que durante sete meses enfrentaram a intransigência dos representantes patronais, contrários a qualquer recomposição de perdas salariais provocadas pela inflação. O índice de 10,78% representa o INPC acumulado entre março de 2021 e fevereiro de 2022.
No seu voto, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, relator do dissídio, indicou ainda a renovação por quatro anos das cláusulas sociais existentes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), incluindo a manutenção de bolsa de estudos aos dependentes, férias, recessos, planos de saúde e garantia semestral de salários, além de 90 dias de estabilidade a todos os profissionais.
Para a presidente do Sinpro Campinas, Conceição Fornasari, a vitória judicial foi resultado da “unidade e união dos sindicatos, sob a coordenação da Fepesp e da categoria sempre presente nas assembleias e audiências com o patronal”. Ainda segundo ela, o dissídio da greve foi aberto “por iniciativa dos sindicatos, diante de propostas econômicas inaceitáveis e da recusa das mantenedoras em negociar seriamente com os professores”.
O voto do relator foi seguido por todos os juízes da Seção de Dissídios do TRT. A redação final de todas as cláusulas será conhecida quando for divulgado o acordão deste julgamento, ainda sem data para publicação.