A 17ª Conferência Nacional da Saúde, que termina nesta quarta-feira (5), em Brasília, já é considerada histórica e o maior evento de participação social na elaboração de políticas públicas que vão contribuir para a reconstrução do Sistema Único da Saúde (SUS). Diversos segmentos da sociedade estiveram representados no evento que reuniu mais de quatro mil delegados e delegadas de todos os estados brasileiros.
Participaram pessoas com deficiência, indígenas, juventude, mulheres, negros, ativistas dos direitos LGBTQIA+, movimento popular e sindical, além de gestores, trabalhadores e trabalhadoras do sistema. Ou seja, a diversidade do povo brasileiro marcou o encontro. A avaliação predominante é que o evento cumpriu o seu papel.
Vitória David, conselheira nacional de saúde pela União Nacional dos Estudantes (UNE), considerou uma conferência vitoriosa por reunir gerações de brasileiros e brasileiras que defendem o SUS. “A juventude está em peso aqui na conferência. Nós temos estudantes de diversas partes do Brasil, de diversos cursos que não somente da saúde. São jovens que acreditam nas políticas públicas e no controle social. Então, já foi muito vitoriosa, uma das maiores, se eu não me engano a maior que nós já tivemos na Saúde”, avaliou.
Vitória diz que o evento fará com que o Brasil avance “alguns anos perdidos em relação à saúde pública e ao controle social.” “Então para a juventude brasileira, essa conferência não foi só um momento de grande aprendizado, mas também um momento de mostrar que o sistema de saúde brasileiro tem força”, disse.
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andrea, disse que as mulheres estiveram presentes como uma forma de se manifestar por direitos que foram conquistados, mas ameaçados no governo Bolsonaro. “Queremos avançar não apenas nos direitos sexuais e reprodutivos, mas avançar no direito à saúde e acesso ao SUS. Entendendo que a democracia é necessária para que a gente possa garantir todas as propostas que aprovamos na conferência. A maioria das pessoas que utilizam o SUS é mulher”, lembrou.
Vice-presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) de São Paulo, Rosa Anacleto, diz que a conferência foi “extremamente positiva”. “Os delegadas e delegadas participando plenamente das mesas e trabalho de grupo. Essa conferência é o resultado da luta democrática, desse novo tempo, que valoriza a vida com saúde no seu sentido mais amplo”, disse.
Atenção primária
A médica Nara Monte Arruda, da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Sasp) no programa Mais Médicos, considerou que a conferência avançou no debate sobre a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde. “A gente já teve um desmonte da atenção primária deste 2017 até o final do governo Bolsonaro com enxugamento do orçamento e alterações de portarias. Agora, tem retomada com a valorização dos profissionais”, afirmou.
Para ela, a conferência cumpriu o papel de pensar a atenção primária nos detalhes e por todos usuários, gestores e trabalhadores. “Todos muito unidos em torno de fortalecer e qualificar a atenção primária”, observou.
Diversidade
Para Rilke Novato Publio, do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais, trata-se de uma conferência “vitoriosa por conta do ajuntamento da diversidade, da retomada da luta, do resgate, da participação social em busca do SUS público, gratuito e integral.”
Financiamento
Pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ligia Giovanella destacou o debate sobre a necessidade de garantir um SUS público universal e de qualidade. “É preciso que garanta atenção integral pra todas as pessoas com financiamento público nacional que seja ao menos 6% do PIB e que os gastos públicos em saúde correspondam pelo menos 60% dos gastos totais”, defendeu.
Para isso, a pesquisadora disse que a saúde e educação precisam estar fora do arcabouço fiscal. “Como bem disse Lula: educação e saúde são investimentos. Defendemos também as carreiras de todos trabalhadores do SUS para que tenham trabalho digno e decente”, afirmou.
Com apoio da Fiocruz e de diversos delegados, Paulo Rubens Santiago, ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendeu uma moção para que o orçamento da saúde esteja integralmente fora do arcabouço.
Democracia
Sônia Fleury, pesquisadora da Fiocruz, destacou a realização das conferências livres como uma inovação positiva. “Grupos que tiveram direitos também de ter delegados. Alguns vieram de conferências livre, um formato mais aberto e democrático”, observou.
Com informações do Portal Vermelho