Em assembleia da Campanha Salarial, realizada pelo Sinpro Campinas e Região no último sábado, 27 de abril, professores e professoras da Educação Básica aprovaram, por maioria, a contraproposta patronal. Com isso, fica autorizada a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024, que terá validade de um ano.
A mobilização da categoria teve impacto direto no resultado desta e das demais assembleias comandadas pelos sindicatos que integram a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp): após nove rodadas de negociações, foram assegurados ganhos econômicos reais aos docentes e avanços nas cláusulas sociais, especialmente no combate à precarização e à sobrecarga de trabalho.
Pacote econômico – o reajuste salarial será de 5% (correspondendo à média dos índices inflacionários apurados pelo INPC e pela FIPE, de 3,44%, mais 1,56% de aumento real), retroativo a março. Foi aprovada ainda a unificação do piso da Educação Infantil com o do Fundamental I, o que representa um ganho de 17,4% para quem atua no segmento. E mais: foi determinado aumento do vale-alimentação para R$ 150 (ganho de 23%) e da cesta básica de 12 ou 24 quilos para 30 quilos (ganho de até 150%). O abono ou PLR será de 18%, em parcela única a ser paga até 15 de outubro.
Cláusulas sociais – Na antiga cláusula de atividade substitutiva, foram incluídas todas atividades avaliativas adaptadas para estudantes portadores de singularidades ou com déficit de aprendizagem, bem como a orientação de trabalho acadêmico, colocando novas barreiras ao excesso de trabalho. Outro avanço diz respeito aos docentes ingressantes: quaisquer profissionais habilitados e licenciados que forem contratados pelas escolas, independentemente da nomenclatura utilizada (monitor, tutor e que tais), são considerados professores e, portanto, estarão protegidos pelos direitos estabelecidos pela CCT.
Para mais informações, fique atento às mídias digitais do Sinpro Campinas e da Fepesp.