Neste ano, o Dia do Estudante celebrado em 11 de agosto será de luta contra o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos e por mais investimentos na educação, é o que disse Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ela avalia que “a educação não pode estar dentro de qualquer bloqueio econômico”. O contingenciamento de gastos foi oficializado na noite de terça-feira (30/7) no Diário Oficial e a ideia é manter a meta de déficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal.
O Ministério da Educação está entre os mais afetados, com R$ 1,2 bilhão contingenciado, os ministérios da Saúde, das Cidades e dos Transportes estão na frente com R$ 4,4 bilhões, R$ 2,1 bilhões e R$ 1,5 bilhão congelados respectivamente. Impacto grande também teve o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 4,5 bilhões, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. No programa estavam previstos investimentos em universidades e hospitais universitários, por exemplo.
“Se a gente bloqueia da educação, a gente impede o crescimento do Brasil. E se existe um projeto tão grande de estruturação do povo brasileiro, do Brasil como um todo, de soberania nacional, ele tem que estar acompanhado de orçamento. Então, é por isso que a gente vai para a rua com mais investimentos na educação, com menos juros, com projetos e pautas estruturantes para o nosso país”, destacou Mirella, que já sentiu na pele as consequências do desmonte de políticas educacionais e hoje é a primeira mulher negra e nordestina eleita à presidência da UNE em julho de 2023 pela chapa ‘Coragem e unidade: nas ruas para reconstruir o Brasil’ que obteve 74,27% dos votos.
Manuella conta que chegou a passar fome quando o Restaurante Universitário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP) estava fechado e também se deparou com colegas deixando o sonho da conclusão de um curso universitário por não conseguirem seguir os estudos. É por isso que sua principal bandeira enquanto presidenta da UNE é aprimorar os programas de assistência estudantil nas universidades brasileiras.
“Eu carrego comigo a bandeira da assistência estudantil com muita força, desde que fui eleita na UNE, porque eu sei que cada prato de comida do restaurante universitário salvou a minha vida. E que cada final de semana que a gente não tinha um RU aberto, os moradores da Casa do Estudante sabiam que a gente tinha que se juntar pra fazer um macarrão, todo mundo junto, ou dormir pra esquecer a fome. Sabemos que nenhum estudante precisa passar por isso e se eu tava passando por aquilo tendo assistência estudantil, imagina outras pessoas que não têm”.
Segundo Manuella, as dificuldades vividas nas primeiras etapas da vida universitária, a qual ingressou por cotas sociais, diminuíram quando conseguiu uma bolsa de assistência estudantil e moradia na Casa do Estudante. “Eu ingressei com a lei de cotas de escola pública, de baixa renda e de raça, eu também queria lutar e por isso que me engajei nesse projeto de permanência, porque só entrar não é o bastante, a gente quer permanecer, concluir os nossos cursos. A universidade salvou a minha vida”.
Criada no bairro de Maranguape I, uma das áreas mais pobres da região metropolitana do Recife, Manuella Mirella estudou a vida toda em escola pública e formou-se no curso de Química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atualmente estuda Engenharia Ambiental na FMU.
Em entrevista ao Brasil De Fato, Manuella denunciou o que chama de “farra dos tubarões do ensino privado”. Com isso, lutar por regulamentações para as faculdades particulares está em seu rol de prioridades enquanto presidenta da UNE. “É uma farra dos grandes grupos educacionais. A educação não é mercadoria e o grupo educacional, que se enquadre dentro dos aspectos necessários colocados pelo Brasil sobre o que queremos de educação superior e o que vemos é totalmente o inverso disso”.
Sobre a greve dos trabalhadores dos institutos e universidades federais que durou quase dois meses, a presidenta da UNE celebrou o reajuste salarial conquistado pelos docentes. “Eles conseguiram um reajuste e os técnicos também. Não suficientes, voltaram às aulas porque acreditam que têm também responsabilidade com o futuro do Brasil, com os estudantes”. A greve teve fim depois que os trabalhadores aceitaram um acordo com o governo federal.
Uma reestruturação salarial para as carreiras do magistério, que abrangem o ensino superior, básico, técnico e tecnológico, será implementada em duas fases: janeiro de 2025 e abril de 2026. Os percentuais de reajuste serão diferentes para cada categoria de docentes.
No caso dos técnicos-administrativos, o reajuste salarial também será realizado em duas etapas: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril do ano seguinte.
Além disso, o acordo incluiu a revogação da portaria MEC nº 983, de novembro de 2020, que altera a carga horária e a forma de controle do ponto eletrônico. Na qual os professores eram obrigados a cumprir um mínimo de 14 horas, no caso de tempo integral, ou 10 horas, se for parcial.
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