Colegas professoras, colegas professores, já tivemos um texto com esse mesmo título publicado em nosso site; a repetição se dá pela importância do assunto, que merece ser discutido reiteradamente uma vez que um sindicato também tem função pedagógica: clarificar suas atribuições, o que pode ou não pode fazer pela letra da lei, elencar direitos, operar a formação política, promover debates…
Nestes últimos dias de 2023, é oportuno para o movimento sindical fazer um balanço do ano e definir perspectivas para o ano de 2024. O balanço e o planejamento para o futuro devem colocar em primeiro plano uma justa avaliação de conjuntura. A primeira questão a ser levada em conta é que o ano de 2023 inaugura um novo ciclo…
Em julgamento no STF de recurso de Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, isto vem reparar um dos maiores erros que a reforma trabalhista fez para os trabalhadores, que foi a forma de sustentabilidade dos sindicatos que lutam e que trabalham em prol da sua categoria. A imprensa vem…
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição. O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime.…
Avança, favoravelmente aos trabalhadores, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança da Contribuição Assistencial. A norma deve valer para sindicalizados ou não, desde que haja Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Em voto na sexta (1º/9), Alexandre de Moraes decidiu pró-Contribuição, desde que assegurado o direito de oposição. Seu voto estabelece a maioria num colégio de…
O Sinpro Campinas e Região recebeu, na manhã de hoje (20), um grupo de dez estudantes da Faculdade de Pedagogia da PUC-Campinas. Acompanhados da professora Fernanda Furtado Camargo, as jovens tiveram a oportunidade de conhecer a sede do Sindicato e aprender sobre o funcionamento de uma entidade classista. Na recepção aos estudantes estiveram presentes a presidenta do Sinpro, Conceição Fornasari,…