Em julgamento no STF de recurso de Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, isto vem reparar um dos maiores erros que a reforma trabalhista fez para os trabalhadores, que foi a forma de sustentabilidade dos sindicatos que lutam e que trabalham em prol da sua categoria. A imprensa vem…
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição. O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime.…
Avança, favoravelmente aos trabalhadores, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança da Contribuição Assistencial. A norma deve valer para sindicalizados ou não, desde que haja Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Em voto na sexta (1º/9), Alexandre de Moraes decidiu pró-Contribuição, desde que assegurado o direito de oposição. Seu voto estabelece a maioria num colégio de…
O Sinpro Campinas e Região recebeu, na manhã de hoje (20), um grupo de dez estudantes da Faculdade de Pedagogia da PUC-Campinas. Acompanhados da professora Fernanda Furtado Camargo, as jovens tiveram a oportunidade de conhecer a sede do Sindicato e aprender sobre o funcionamento de uma entidade classista. Na recepção aos estudantes estiveram presentes a presidenta do Sinpro, Conceição Fornasari,…
Nas eleições para delegado sindical, acontecidas no mês de maio em várias instituições de ensino da rede privada de Campinas e Região, três professores foram eleitos como representantes do Sinpro em suas respectivas escolas: em Campinas, a profa. Susy da Costa Rocha, do Sesi CE 421, foi quem recebeu o maior número de votos; em Santa Bárbara D’Oeste foram dois…
As Centrais Sindicais, abaixo assinadas, vêm manifestar sua preocupação com a regra em debate no Congresso Nacional – projeto PLP 93/2023, que trata do Regime Fiscal Sustentável – cujo substitutivo indica norma que impõe restrições ao cumprimento das despesas orçamentárias relacionadas à folha salarial e contratação de servidores públicos. Vedar a realização de concursos públicos e negar direitos aos trabalhadores…
