O governo Bolsonaro anunciou um novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior do país. Com isso, universidades públicas estão em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.
O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi publicado no Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano.
Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento corte “coloca em risco todo o sistema das universidades do país, pois essa limitação estabelecida pelo Decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora”.
Dessa forma, ficam ameaçados os pagamentos de servidores e terceirizados. Os cortes ameaçam os gastos discricionários, o que significa demissões e cortes de luz, água e outras necessidades elementares de funcionamento das universidades. Os cortes anteriores também se fizeram sentir nas bolsas para os estudantes, sem reajuste há praticamente dez anos, ou com casos de redução pela metade na disponibilização de bolsas de alimentação.
É inadmissível que cortes dessa dimensão tenham sido feitos às vésperas do primeiro turno das eleições, comprovando que Bolsonaro está empenhado em utilizar o orçamento secreto para a compra de votos. Desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro tem atacado as universidades federais com cortes, interventores diretos e ataques ideológicos.
Segundo Conceição Fornasari, presidente do Sinpro Campinas e Região, “o corte vai afetar primeiro sob os setores mais precarizados dentro das universidades, como trabalhadores terceirizados e estudantes de baixa renda, podendo atingir em pouco tempo todo a comunidade acadêmica e inviabilizar a educação superior pública no Brasil. O sentimento é de apreensão e revolta”, disse.