Entidades ligadas ao Ensino Superior denunciam um novo corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) ocorrido na segunda-feira (28/11). O bloqueio de recursos teria sido feito “na surdina”, durante o jogo do Brasil contra a Suíça pela Copa do Mundo.
A denúncia partiu após comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. O documento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, informa que houve deliberação “pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias do governo federal”.
Segundo o Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), a medida é “gravíssima”, uma vez que a verba é fundamental para o funcionamento das universidades. “É com esses recursos que se paga a conta de água, luz, segurança, limpeza… Isso sem falar dos investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes”, disse Conceição Fornasari, presidente do sindicato.
Estima-se que as universidades sofrerão um impacto da ordem de R$ 244 milhões. No total, o valor bloqueado pode ultrapassar R$ 1,68 bilhão e atinge também os institutos federais. Para a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o governo Bolsonaro cometeu, no apagar das luzes, mais um atentado contra a educação brasileira: “Ele cortou o pouco que restava do orçamento das universidades e instituições federais – e isso configura crime de lesa-pátria”, divulgou em nota a entidade.
Somente este ano, mais de R$ 400 milhões em verbas para a educação foram bloqueados pelo governo federal. Na véspera da eleição, o MEC chegou a realizar um bloqueio de R$ 147 milhões e, dias depois, liberou o orçamento após uma intensa repercussão negativa. Dessa vez, pela época do ano em que ocorre, o medo das entidades e sindicatos é que não haja tempo de voltar atrás. “O novo corte nas finanças praticamente inviabiliza o funcionamento adequado de todas as instituições do ensino superior no Brasil, que dependem de recursos federais”, avaliou Conceição Fornasari.