Caro(a) professor(a),
O Grupo Educacional “Vivendo e Aprendendo – Raphael Di Santo” vem sendo objeto de denúncias de irregularidades perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Podemos assim resumir as denúncias:
- a) Os docentes não podem se sentar durante o tempo das aulas, pois as salas são muito cheias de alunos. O grande número de alunos e má disposição das fileiras faz com que os docentes mal sejam ouvidos e vistos, daí sendo necessário estar de pé, falar muito alto e circular pela sala durante a aula.
- b) Os docentes se queixam de assédio por WhatsApp. Alegam que a direção/coordenação faz inúmeras cobranças, de forma invasiva e sempre fora do horário de trabalho. Muitas vezes, os docentes se veem em posição de necessidade de enfrentamento, pois as cobranças burocráticas são excessivas.
Além disso, foram colhidas as seguintes denúncias pertinentes aos professores de Ensino Fundamental I (Instituto Educacional Nova Escola, Rua das Gardênias, 90, Campinas, lembrando que o grupo educacional em questão tem várias unidades; Colégio Vivendo e Aprendendo – Raphael Di Santo unidade 2 e Raphael Di Santo Swiss Park):
- Entrega de cesta básica fora do prazo da CCT (a cesta básica é entregue no fim do mês, mas os docentes são coagidos a assinarem recibos onde consta falsamente o quinto dia útil).
- Entrega de cesta básica fora do padrão exigido pela CCT para instituição com mais de cem alunos (cesta básica com muito menos que 20kg).
Diante deste quadro, o Departamento Jurídico do Sinpro Campinas e Região fez incisiva manifestação junto ao Inquérito Civil Público que tramita no MPT, desmascarando uma série de afirmações inverídicas por parte do grupo empregador.
Pressionados, representantes do grupo empregador solicitaram reunião com o nosso Sindicato – o que ocorreu no último dia 3 de maio. Além de representantes dos empregadores (advogada de uma das pessoas jurídicas componentes do grupo empregador – Instituto Raphael Di Santo e outra advogada responsável por questões societárias), participaram da conversa a Diretora do Departamento Jurídico do Sinpro Campinas, Dra. Adelaide Albergaria, e do advogado da entidade, Dr. Alexandre Palhares de Andrade.
Destacamos os principais pontos:
1) Frisamos que, de maneira geral, o grupo econômico mantém péssima relação com os trabalhadores e com a entidade sindical. Citamos as constantes reclamações dos docentes, que vão desde o péssimo “meio ambiente de trabalho”, passando por atraso das cestas básicas fornecidas, inadequações de holerites, falta de pagamento de horas extras e excedentes, além de problemas nas homologações.
2) A advogada de uma das pessoas jurídicas componentes do grupo empregador (Instituto Raphael Di Santo) reconheceu os problemas nos holerites e discriminação de horas excedentes, e se comprometeu a buscar solução. Reforçamos a necessidade de participação do Sinpro nesse tema, sob pena de ajuizamento de ações coletivas.
3) Quanto à cesta básica, foi advertida a urgência na solução, razão pela qual se comprometeu a agir e a observar o cronograma previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
4) As representantes patronais afirmaram que colocarão em prática condutas para favorecer a presença do Sindicato nas unidades. Nesse momento, enfatizamos a necessidade de esforços concretos do grupo econômico para diminuir conflitos, citando, com ênfase, o fato de dirigente sindical ter sido demitido e o empregador ter optado, sem fundamentos, pela via recursal, mesmo existindo decisão de primeira instância determinando a reintegração.
Importante consignar que, apesar das alegações patronais de que as instituições em questão têm personalidades jurídicas distintas, na visão dos trabalhadores e so Sinpro compõem um grupo econômico e suas atividades são coordenadas (vide página de internet do grupo educacional em questão).
Seguiremos em diálogo com o Grupo Educacional “Vivendo e Aprendendo – Raphael Di Santo” e cobraremos as observações dos pontos acordados na reunião.
Campinas, 9 de maio de 2023
Diretoria do Sinpro Campinas e Região