O Sinpro Campinas e Região celebrou recentemente importante vitória jurídica em processo coletivo movido contra uma escola de Campinas que descumpriu direitos de professores. A ação resultou no depósito de R$ 362.705, 78 na conta do sindicato, referente a créditos trabalhistas.
Do total depositado, R$ 322.405,14 correspondem aos créditos dos professores beneficiados, enquanto R$ 40.300,64 referem-se à taxa de manutenção do Departamento Jurídico. A condenação judicial incluiu diversos itens, como multa diária por atraso salarial, dobra das férias com acréscimo de 1/3, abono especial de 2014 e multa convencional por descumprimento de obrigações.
Os valores destinados a cada professor foram definidos por perícia judicial, considerando critérios como a sindicalização na data de início da ação. Para garantir a transparência, o Sinpro elaborou uma planilha detalhada com a distribuição dos valores atualizados e a dedução da taxa de manutenção. O juiz responsável pelo caso determinou que seja juntada aos autos a comprovação do repasse do dinheiro aos 12 professores beneficiados – o que será feito em breve. O Sinpro tem o prazo de 30 dias para enviar ao juízo a comprovação do repasse.
Segundo a presidente do Sindicato, Conceição Fornasari, a vitória judicial comprova a importância da sindicalização: “Sem o apoio do Sindicato e do nosso Departamento Jurídico, esta seria uma batalha perdida para os professores. Reforçamos nosso compromisso com a luta pelos direitos da categoria”, disse.
Fornasari ressaltou também a importância da denúncia de irregularidades trabalhistas: “O Sindicato, nem sempre, sabe de tudo o que acontece dentro das escolas. Por isso, pedimos aos professores que entrem em contato para denunciar irregularidades. Nós garantimos sigilo absoluto de sua denúncia”, comentou.
Professores que queiram fazer uma denúncia contra a instituição de ensino em que trabalha devem entrar em contato pelo telefone (19) 3256-5022 ou enviar e-mail para depjuridico@sinprocampinas.org.br.