Na última quinta-feira, 29 de maio, estudantes tomaram as ruas das principais capitais do país em defesa da educação pública. As manifestações, organizadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg), reuniram milhares de pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Salvador e outras cidades.
As diretrizes incluem a recomposição total dos R$ 2,1 bilhões cortados do orçamento das universidades e institutos federais, a revogação do Decreto nº 12.448/2025 e o fim das obrigações fiscais que comprometem a expansão e a permanência estudantil.
Recuo do governo: vitória parcial dos estudantes
A intensa mobilização já produziu efeitos. Às vésperas do protesto, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 e a liberação de mais R$ 300 milhões que estavam bloqueados por decreto. A medida foi confirmada em reunião com reitores no Palácio do Planalto.
A presidente da UNE, Manuela Mirella, celebrou a conquista, mas alertou: “Seguimos em luta. Essa é uma vitória da pressão social, mas ainda faltam recursos para garantir o funcionamento pleno das instituições, a assistência estudantil e a pesquisa”.
Atos tomados como ruas por educação e democracia
Na Avenida Paulista, em São Paulo, milhares de estudantes marcharam com faixas exigindo “Educação não se negocia” e “Nenhum centavo a menos”. No Rio, uma manifestação percorreu o centro da cidade.
Em Goiânia, os estudantes se concentraram na Praça Cívica, e em Salvador, uma caminhada seguiu pelo Campo Grande em direção ao Pelourinho, com forte presença de estudantes de institutos federais e movimentos sociais. Em todas as cidades, palavras de ordem contra o arcabouço fiscal e críticas ao Decreto 12.448 ecoaram pelas ruas.
Mesmo no interior da Bahia, as entidades mobilizaram os estudantes
O Decreto nº 12.448, publicado no fim de abril, prevê o bloqueio de gastos orçamentários a 1/18 do total anual até novembro — o que, na prática, causou o colapso financeiro das universidades. Reitores e entidades educacionais denunciaram a ameaça à continuidade de bolsas, manutenção dos campi e funcionamento de restaurantes universitários.
Projeto de novo fundo para o ensino superior é promessa
Em resposta à pressão, o ministro Camilo Santana anunciou a criação de um grupo de trabalho para estruturar um novo modelo de financiamento para o ensino superior, nos moldes do Fundeb, que financia a educação básica.
Segundo Santana, o projeto deve garantir sustentabilidade orçamentária, planejamento de longo prazo e valorização da pesquisa e da extensão universitária. “As universidades alcançam mais de 90% da pesquisa no Brasil. Não podemos sufocá-las.”
Austeridade e arcabouço fiscal sob fogo cruzado
Apesar do retrocesso parcial do governo, lideranças estudantis e sindicais denunciam que o chamado “arcabouço fiscal” continua ameaçando os investimentos em educação. Para a UNE, o Decreto 12.448 simboliza a contradição de um governo que afirma defender a educação, mas adota medidas de austeridade que fixam o setor.
Juventude nas ruas: pressão popular como motor de mudança
As manifestações de 29 de maio reafirmam o papel da mobilização estudantil na defesa da democracia e dos direitos sociais. A recomposição parcial do orçamento mostra que, sem pressão popular, não há avanço concreto. Mas os estudantes avisam: a luta continua.
“Educação não é mercadoria, é direito! Vamos seguir nas ruas até garantir a recomposição total e um novo projeto de universidade pública”, concluiu Manuela Mirella diante da multidão reunida no Largo da Batata, em São Paulo.
Do Portal Vermelho