O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Será a primeira vez na história do tribunal que uma ação penal por ataque à democracia chegará ao plenário.
Acusação e contexto político
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integram um “núcleo crucial” que tinha como objetivo reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet.
Bolsonaro é apontado como o principal articulador e beneficiário do plano golpista. Além dele, serão julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
Etapas do julgamento
O processo será dividido em três fases: sustentações orais, leitura de votos sobre condenação ou absolvição e, em caso de condenação, fixação das penas. O relator Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a leitura do relatório, seguido pelo procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para apresentar a acusação.
As defesas terão até uma hora cada para se manifestar, começando pelos advogados de Mauro Cid. Depois, Moraes lerá seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão será tomada por maioria simples.
Impacto eleitoral e projeções
O julgamento deve ser concluído até 12 de setembro, em um calendário enxuto para evitar que a decisão se arraste até 2026. Caso Bolsonaro seja condenado, poderá perder direitos políticos em definitivo, o que abriria espaço para a direita redefinir sua liderança.
A ofensiva judicial ocorre em paralelo às movimentações eleitorais. Lula já declarou sua intenção de disputar a reeleição e vem indicando Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) como seu provável adversário, minimizando a força política do governador sem Bolsonaro,
Quem julga
A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado decidirá se os oito réus devem ser condenados ou absolvidos.
Se confirmada a condenação, será a primeira vez que integrantes das Forças Armadas podem ser punidos por participação em uma trama contra a democracia.
Como assistir ao julgamento
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, com sinal aberto para emissoras de televisão e portais de notícias. A primeira audiência, em 2 de setembro, está marcada para as 14h, horário de Brasília.
Do portal Vermelho (Foto: AFP)