O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação da Polícia Federal realizada hoje (8) que investiga a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro terá o prazo de 24 horas para entregar seu passaporte. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados…
Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu nesta quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista. O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e 2 abstenções.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir. Na opinião do presidente da CTB,…
A Contee enviou, nesta terça-feira (3), mais um ofício para tratar da questão da contribuição assistencial. Dessa vez o destinatário foi o ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a Confederação cumprimenta-o tanto pelo cargo quanto pelo voto-vista que levou à mudança de entendimento do STF, que culminou no reconhecimento da constitucionalidade…
Uma centena de dirigentes sindicais e advogados de entidades filiadas à Contee se reuniu na noite da última segunda-feira (25), em reunião on-line, para tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 votos a 1, declarou constitucional a cobrança de contribuição assistencial de todos os integrantes da categoria, inclusive não sindicalizados, desde que autorizada por assembleia que…
Em julgamento no STF de recurso de Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, isto vem reparar um dos maiores erros que a reforma trabalhista fez para os trabalhadores, que foi a forma de sustentabilidade dos sindicatos que lutam e que trabalham em prol da sua categoria. A imprensa vem…
