O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de autorizar a retomada da contribuição assistencial a sindicatos de trabalhadores não sindicalizados. Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso. No entanto, os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram antecipar seus votos. Até o momento, o placar é de cinco a zero e…
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mudaram os seus respectivos entendimentos sobre a Contribuição Assistencial e reconheceram a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial compulsória a empregados não filiados ao sindicato, por meio de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. O posicionamento foi dado nesta sexta-feira (14), quando os magistrados respondiam aos embargos de declaração, que…
