Na noite de quarta-feira (24/9), o Sinpro Campinas e Região promoveu a live “Conheça seu Holerite”, idealizada pela diretora Marili Bassini e dirigida a professores da rede privada. A atividade foi conduzida pela presidente Conceição Fornasari e contou com a explanação técnica do advogado do sindicato, Dr. João Felipe Nascimento Francisco. Diretores e professores da base acompanharam a transmissão, que orientou de forma prática sobre como ler o contracheque e agir em caso de irregularidades.
Dr. João Felipe abriu a apresentação destacando a importância de baixar e arquivar os holerites — hoje majoritariamente digitais —, pois o acesso aos sistemas institucionais costuma ser bloqueado após a demissão. Em seguida ele mostrou, com exemplos reais, como checar se a escola está cumprindo a convenção coletiva e a legislação aplicável.
Principais orientações e explicações técnicas
Três itens básicos do holerite: salário-base (ou valor da hora-aula), DSR (Descanso Semanal Remunerado — correspondente a 1/6 do salário-base) e hora-atividade (percentual sobre o salário que remunera trabalho fora da sala de aula).
Fórmula prática: para professores aulistas, o cálculo do salário-base parte das aulas semanais multiplicadas por 4,5 (ex.: 10 aulas × 4,5 = 45 horas/mês) vezes o valor da hora-aula.
Hora-atividade: em explicações pedagógicas foi usada a base percentual para demonstrar o cálculo; a categoria conquistou valorização desse item em negociações recentes — atualmente está em torno de 15,5% para nossa base.
PLR e abonos: devem aparecer discriminados no contracheque. São valores que, em regra, não integram o salário para fins de reflexos trabalhistas; por isso é essencial que venham claramente especificados.
Imposto de renda, INSS e descontos: foram abordadas as faixas e descontos habituais — destaque para a necessidade de verificar cada rubrica do demonstrativo (adiantamentos, empréstimos, contribuições ao sindicato, plano de saúde, etc.).
Alertas práticos
Guarde os comprovantes. Para cobrar direitos (inclusive valores retroativos) é imprescindível ter o holerite e outros comprovantes.
Pagamentos “por fora” são perigosos. Receber parte do salário fora da folha prejudica FGTS, multa rescisória, semestralidade, aposentadoria e outros direitos — o sindicato apresentou casos em que docentes perderam garantias por terem sido pagos extra-oficialmente.
Horas extras e hora-treinamento: atenção à rubrica usada (hora-extra tem adicional previsto pela convenção; hora-treinamento pode ser remunerada de forma distinta).
Cláusula 63 (provas substitutivas/atividades adaptadas): o sindicato alertou que o tema está em julgamento no TRT e que, se a decisão for favorável, professores da educação básica poderão ter valores a receber — é fundamental guardar comprovantes dessas atividades para eventual cobrança.
Como proceder em caso de erro ou dúvida
Procure o RH da instituição para esclarecimento imediato;
Se o problema persistir ou o acesso for negado, encaminhe o holerite ao sindicato — o atendimento do departamento jurídico é sigiloso;
Envie denúncias e documentos para dpjuridico@simprocampinas.org.br; o Sinpro faz notificações às escolas e atua coletivamente quando há padrões de irregularidade.
Outros anúncios da live
Conceição Fornasari, presidente do Sinpro Campinas, fez um alerta especial sobre a antiga cláusula 63 da Convenção Coletiva, que trata do pagamento de provas substitutivas e atividades adaptadas. O tema está em julgamento no TRT-2 até 2 de outubro e, caso a decisão seja favorável, os professores da educação básica poderão receber valores retroativos — mas para isso é essencial guardar comprovantes.
Os dirigentes lembraram ainda que as informações oficiais, acordos e pisos salariais estão disponíveis no site do Sinpro Campinas, e reforçaram a importância da sindicalização para manter essa estrutura de defesa coletiva ativa. A direção também divulgou ações do Mês do Professor (palestras, oficina de gamificação e festa no dia 18/10), a reinauguração digital da revista Sinpro Educação e Cultura.