Um sindicato de professores é a linha de frente nas lutas pela manutenção de direitos (duramente) adquiridos, na reivindicação de melhores condições de trabalho, na defesa da liberdade de ensinar e da democracia. Na prática, que quer dizer isto?
Quer dizer que, por lei, são obrigatoriamente os sindicatos de professores que negociam as Convenções Coletivas de Trabalho com o patronato, ano a ano, e atuam para que essas Convenções sejam respeitadas pelos empregadores; são esses sindicatos que assumem reivindicações coletivas e lhes dão rosto, dirigem lutas, organizam a greve quando a situação, por grave, assim exige; são os sindicalistas que cravam pés na porta das escolas quando as injustiças contra a categoria grassam. Se um docente é demitido, ele pode recorrer ao sindicato a fim de examinar com rigor se todos os direitos foram cumpridos e as obrigações patronais, pagas; departamentos jurídicos dos sindicatos de professores acolhem denúncias, operam em processos trabalhistas e em audiências, orientam, direcionam; pastas de Previdência orientam e guiam processos de aposentadorias antes, durante e depois da conquista destas. Convênios são negociados e parcerias firmadas, para que os sindicalizados possam desfrutar de benesses; eventos, oficinas, cursos, palestras, informes, nada pode ser esquecido pelo sindicato de professores, atuando em nível trabalhista, cultural, político, social, seus fios condutores conectados regional, estadual e nacionalmente.
Essa vanguarda, essa linha de frente como dissemos na primeira linha desse texto, é o bastião, colegas, que representa os interesses da categoria, e difícil será citar outra instituição que faça o mesmo, estejamos certos disso. E a atuação dessa vanguarda tem custos, e são muitos: desde a manutenção da sede onde professoras e professores são recebidos e é efetuado o trabalho operacional de um sindicato, até os processos trabalhistas e seus custos jurídicos, a existência e a saúde de um sindicato naturalmente dependem muito de suas condições financeiras – e não existem “repasses” governamentais, nem qualquer auxílio, seja estadual ou municipal, ora, vejam!, claro que não os haverá, já que desde a reforma trabalhista de 2016, colegas, muitas das intenções são justamente destruir os sindicatos, considerados “empecilhos” nas lides do mundo do trabalho (empecilhos para o aumento dos lucros patronais, esteja claro).
O sindicato de professores conta apenas com as contribuições de seus sindicalizados e a taxa assistencial, uma vez ao ano (com direito de oposição) para se manter vivo e operante, eis como ocorre hoje em dia. Colegas: um sindicato como o Sinpro Campinas e Região é o último baluarte, e dizemos isso sem a menor dúvida, na defesa dos interesses das professoras e professores, categoria cujos sofrimentos atuais são, ou deveriam ser, conhecidos de todos.
Uma pergunta deixamos, colegas, pedindo reflexão cuidadosa: sem o sindicato, que o patronato e várias forças do grande capital desejam ardentemente ver acabado, quem fará a defesa dos docentes?
Terminemos citando o que disse o Papa Francisco em 2017 em um encontro com dirigentes sindicais no Vaticano: “Os sindicatos dão voz a quem não a tem…”
Alexsandro Sgobin é professor e diretor do Sinpro Campinas e Região