O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que já tem votos no colegiado para aprovar a proposta de emenda à Constituição (CCJ) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.
“Tenho votos para aprovar na CCJ. Não tenho a menor dúvida. No plenário eu não sei, mas na minha comissão que eu presido, eu tenho voto para aprovar o fim da escala 6×1 sem nenhuma dificuldade”, disse Otto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já assinou o despacho que encaminha a proposta à CCJ.
Depois das conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre não só destravou a proposta do fim da escala, mas também a PEC da Segurança e projeto sobre minerais críticos e estratégicos, pautas prioritárias do governo.
A expectativa é que as propostas possam ser avaliadas no próximo esforço concentrado no Congresso, marcado para ocorrer de forma presencial entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora de projeto de igual teor na Câmara, a PEC do fim da escala 6×1 foi de fato destravada no Senado.
“Após a articulação do nosso presidente Lula, o senador Davi Alcolumbre liberou a tramitação da pauta. Entretanto, é necessário seguir pressionando o Senado. Mesmo com essa mudança de postura, a pauta só será votada após as eleições. Desde o início nós defendemos a escala 5×2, jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário”, diz.
Governo mobilizado
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), prevê que as propostas prioritárias serão votadas nas próximas semanas.
“O governo está mobilizado, e seguirei atuando no Senado para transformar esse diálogo em avanços concretos, com mais direitos, segurança, soberania, desenvolvimento e oportunidades para o povo brasileiro”, disse.
Para ela, os recentes encontros entre Lula e Alcolumbre foram decisivos para destravar a tramitação dos projetos no Senado.
“É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Seguimos com muito trabalho e disposição para construir os entendimentos necessários”, afirma.
Por Iram Alfaia, do Vermelho / Foto: Geraldo Magela, da Agência Senado