A preocupação sobre a alteração dos locais de votação levou a coligação do presidente Lula (PT) a apresentar, neste domingo (18), um pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigindo ampla divulgação dos novos endereços e medidas para facilitar o deslocamento dos eleitores.
A iniciativa ocorre após o primeiro turno registrar 21,08% de abstenção. Para a coligação, deixar exclusivamente nas mãos do cidadão a responsabilidade de descobrir seu novo local de votação pode prejudicar idosos, moradores de regiões afastadas e pessoas com acesso limitado à internet.
“Pela preservação da democracia, a Coligação reforça que, se o Estado impõe ao cidadão a obrigação de votar, cabe a ele propiciar as condições materiais para o cumprimento desse dever, sendo a principal delas garantir que o eleitor saiba com segurança onde deve votar. (…) A falta de uma comunicação eficaz impõe um ônus desigual a determinados grupos e compromete a igualdade do voto assegurada pela Constituição Federal.”
Jandira diz que é grave e preocupante a mudança de endereços
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou como “grave” e “preocupante” a mudança de endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A parlamentar anunciou que pretende questionar juridicamente as alterações e cobrou medidas para impedir que a falta de informação afaste eleitores das urnas.
Conforme informou o Portal Vermelho neste sábado (17), as mudanças atingem 0,87% das seções eleitorais do país. São Paulo concentra 982 alterações, seguido por Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312).
“Pela primeira vez na história, eu vejo, entre o primeiro e o segundo turno, urnas serem mudadas de local de votação”, afirmou Jandira, ao manifestar preocupação com as consequências para a população.
Para a deputada, as mudanças podem criar obstáculos ao exercício do voto, principalmente entre os setores populares. “Nós não queremos aumentar a abstenção, ao contrário, queremos reduzi-la e essa decisão do TSE pode prejudicar o direito de voto da cidadania brasileira”, alertou.
Justificativa do TSE
O TSE justifica as transferências por problemas estruturais, reformas, dificuldades de acessibilidade e danos provocados por chuvas. Afirma ainda que as decisões são tomadas pelas zonas eleitorais e não representam redução do número de seções.
As justificativas, porém, não eliminam a preocupação com o acesso efetivo ao voto. O questionamento apresentado por Jandira e pela coligação de Lula coloca em discussão se as medidas de divulgação serão suficientes para impedir que eleitores cheguem aos endereços antigos e deixem de votar.
A parlamentar defende providências para evitar esse cenário. “Vamos questionar juridicamente” e “exigir a ampla divulgação desse endereço”, afirmou.
Como verificar as alterações
O eleitor pode conferir seu endereço atualizado no aplicativo e-Título ou no Autoatendimento Eleitoral do TSE.
Também é possível consultar a relação de seções eleitorais alteradas no sistema de estatísticas do TSE, acessando Eleitorado da eleição → Capilaridade → Seções Eleitorais Alteradas no Segundo Turno, com filtros por estado, município e zona eleitoral.
O segundo turno acontece em 25 de outubro, das 8h às 17h. Além da escolha para presidente da República, eleitores de seis estados e do Distrito Federal também votarão para governador.
Fonte: Vermelho