Após pressão do movimento estudantil, o Ministério da Educação suspendeu por 60 dias a implantação do cronograma do novo ensino médio. A portaria com a suspensão, assinada pelo chefe da pasta, Camilo Santana, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de abril.
O prazo de suspensão passa a valer após a conclusão da consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Durante este período, o ministério vai decidir como deve reestruturar o formato educacional das últimas séries da educação básica.
Em março, o ministério abriu a consulta que vai receber manifestações até o início de junho, mas o governo pode prorrogar o prazo, caso necessário. Serão realizadas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a pasta, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
“Hoje estou assinando uma portaria, em que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do novo ensino médio. Principalmente, por uma questão por causa do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Porque o novo ensino médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir da finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao ensino médio”, disse o ministro da Educação.
De acordo com Santana, o governo vai ouvir a opinião de entidades da sociedade civil, de representantes de governos estaduais e do Congresso Nacional para decidir como deve funcionar o ensino médio. “Nós estamos em um processo de consulta e de discussão para que possamos aperfeiçoar e melhorar todo o ensino médio. Nosso objetivo é garantir um bom ensino médio para a juventude, adaptado e voltado para as atualidades do mercado de trabalho”, comentou.
Com informações do Portal R7