Na última sexta-feira, 5 de maio, o Sinpro Campinas e Região, representado pela Diretora do Departamento Jurídico, Dra. Adelaide Albergaria, e pelo advogado do sindicato, Dr. Alexandre Palhares de Andrade, reuniu-se com a direção da Escola Comunitária para tratar, entre outros assuntos, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) proposto pela instituição de ensino para “adequar certos direitos à realidade financeira da escola”.
Foram mencionados ajustes benéficos – e outros nem tanto. Dentre os primeiros: a definição de eventos extras a serem remunerados; a antecipação, em forma de empréstimo, de auxílio doença, enquanto o INSS não libera este benefício ao professor; a especificação do seguro de vida em grupo.
Dentre os pontos menos benéficos – se comparados com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – foram abordados: proposta de abono especial inferior ao convencionado e restrições ao fornecimento da lista de funcionários sob o pretexto de atenção à Lei Geral de Proteção de Dados.
Da parte do Sinpro foi enfatizado à Escola Comunitária que ela deve apresentar uma pauta de pretensões para ser analisada e discutida pelo sindicato junto aos professores. Deixamos claro à empregadora que o ponto de partida para a negociação é o “mínimo” da CCT, ou seja, não abriremos mão do abono especial e da relação de empregados, cujo patamar básico já está definido.
Por fim, o Sinpro Campinas sugeriu a implantação de plano de saúde empresarial aos docentes da Escola Comunitária, reforçando as vantagens motivacionais que este benefício pode acarretar ao corpo de funcionários e à própria instituição.
Solicitamos aos professores que aguardem novo comunicado do Sindicato sobre a proposta da Escola e de possível assembleia para deliberação das pautas apresentadas.
Campinas, 8 de maio de 2023
Diretoria do Sinpro Campinas e Região