Teve início ontem (28), na Universidade de Brasília (UnB), a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024), cujo tema este ano é “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental sustentável”.
O objetivo do encontro, que se encerra amanhã (30), é avaliar e debater os problemas educacionais brasileiros e construir coletivamente uma nova proposta do PNE para o período 2024-2034. Cerca de 2,5 mil pessoas participam da etapa nacional da Conae, dentre elas representantes de vários segmentos educacionais e sindicais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e entidades filiadas – como o Sinpro Campinas e Região – marcaram presença na abertura.
O Sinpro enviou três delegados: a presidente Conceição Fornasari, a próxima vice-presidente eleita Paola Guidi e o diretor Alexsandro Sgobin. Eles levaram para os debates a defesa da regulamentação da educação privada e junto aos companheiros da Contee exibiram placas com os dizeres “o capital financeiro está acabando com a educação” e “educação não é mercadoria”.
Segundo Fornasari, o protesto é uma tentativa de chamar a atenção das autoridades presentes – dentre as quais o Ministro da Educação Camilo Santana – para uma questão que tem preocupado professores e sindicatos, sobretudo nos últimos dez anos: o avanço da “mercantilização” da educação no Brasil. “Somos a favor da regulamentação da educação privada e contra a proposta de uma agência reguladora para o ensino superior, pois isso deixaria o setor à mercê dos interesses privatistas”, disse.
Na solenidade de abertura, o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, usou a palavra para lembrar que o FNE foi recomposto após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, e que foi “organizado de forma ampla e participativa” por meio de 64 entidades e 1,3 mil conferências realizadas em 4,3 municípios dos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal. “No próximo dia 30 de janeiro teremos cumprido nossa tarefa ao aprovar o documento final desse consistente debate. Dele resultarão propostas sólidas e políticas educacionais subscritas por milhares de pessoas que atuam na educação básica, profissional e superior, pública e privada de todo o País”, declarou.
Pela manhã ocorreu a Reunião das Equipes de Coordenação das Plenárias de Eixo. À tarde foi realizada a Reunião Ampliada do Fórum Nacional de Educação (FNE), com as coordenações dos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e do Fórum Distrital de Educação (FDE), culminando com a Plenária de Regimento.
Acompanhe a programação para hoje e amanhã da Conae 2024:
Dia 29/01
8h30 às 10h30 – Colóquio 17 – Educação para a Igualdade
Anfiteatro 10 do Instituto Central de Ciências (ICC)
Palestrantes: Berenice D’arc Jacinto/CNTE, Margot Johanna Capela Andras/CONTEE e Elizangela de Almeida Silva/UBM-AM.
Mediadora: Vanja Andrea Santos/UBM
Proponente: União Brasileira de Mulheres – UBM
10h45 às 12h45 – Colóquio 26 – O papel estratégico da Educação no fortalecimento da Democracia
Anfiteatro 13 do Instituto Central de Ciências (ICC)
Palestrantes: Renato Simões/SNPS-PR, Deputada Dandara Tonantzin Silva Castro/CÂMARA FEDERAL, Erasto Fortes Mendonça/SECADI-MEC, Madalena Guasco Peixoto/CONTEE, Alysson Carvalho/CNE.
Mediador: Yann Evanovick Furtado/SECADI-MEC.
Proponente: Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – SASE-MEC
10h45 às 12h45 – Colóquio 27 – A regulamentação da educação privada
Anfiteatro 19 do Instituto Central de Ciências (ICC)
Palestrantes: Alysson Mustafa/CONTEE, Gilson Reis/CONTEE. Mediadora: Cristina Castro/CONTEE
Proponente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
14h às 19h – Plenária do Eixo 4 – Gestão democrática e educação de qualidade – regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão
Anfiteatro 9 do Instituto Central de Ciências (ICC)
Equipe de Coordenação:
Coordenadora: Lueli Silva/FORUMDIR Coordenador adjunto: Paulo Muniz/ABRUC Relatoria: Marcelo Acácio/UNE
Relatoria: Sandro Vinícius Santos/MIEIB Assessoria: Ana Jade
Rodrigues/UBES Assessoria: Gilson Reis/CONTEE
Dia 30/01
9h às 13h e 14h30 às 17h30 – Plenária final
17h30 às 18h – Mesa de encerramento