A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência em 2024. A audiência pública interativa será realizada…
