Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição. O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime.…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as provas obtidas pela Lava Jato por meio de acordo de leniência com a Odebrecht e afirmou que a prisão de Lula foi um “erro histórico” e “fruto de um projeto de poder” dos membros da Lava Jato. “Tratou-se de uma armação fruto…
Avança, favoravelmente aos trabalhadores, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança da Contribuição Assistencial. A norma deve valer para sindicalizados ou não, desde que haja Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Em voto na sexta (1º/9), Alexandre de Moraes decidiu pró-Contribuição, desde que assegurado o direito de oposição. Seu voto estabelece a maioria num colégio de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de autorizar a retomada da contribuição assistencial a sindicatos de trabalhadores não sindicalizados. Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso. No entanto, os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram antecipar seus votos. Até o momento, o placar é de cinco a zero e…
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mudaram os seus respectivos entendimentos sobre a Contribuição Assistencial e reconheceram a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial compulsória a empregados não filiados ao sindicato, por meio de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. O posicionamento foi dado nesta sexta-feira (14), quando os magistrados respondiam aos embargos de declaração, que…
