No último sábado (20), o Conselho de Entidades Sindicais (Consind) se reuniu na sede do Sinpro-SP, na capital paulista. Cerca de 60 delegados estiveram presentes, entre eles a presidente do Sinpro Campinas e Região, Conceição Fornasari, acompanhada dos diretores Paola Guidi, Roberto Polezi, Lorival Fante Jr. e Paulo Nobre. O foco do encontro foi a organização da Campanha Salarial 2024.
“Queremos firmar Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos específicos. Além de assegurar direitos aos professores e professoras, vamos lutar pelo aumento real do salário e tomar medidas políticas e judiciais para barrar o avanço da precarização do trabalho”, disse Fornasari.
Ao final, o Consind referendou uma pauta unitária para os profissionais da educação do Sesi, Senai e Senac, mantenedores de Ensino Superior e do Ensino Básico. O presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, destacou a unidade das entidades sindicais: “Estou otimista, pois a categoria já percebeu que os sindicatos conseguiram atender as demandas no último período. Vamos intensificar o nosso trabalho e angariar ainda mais a confiança da categoria”.
O que ficou acertado?
ASSEMBLEIAS – Cada Sindicato fará assembleias de acordo com as condições locais. A deliberação compete à autonomia de cada entidade, mas o objetivo é chegar a 27 de fevereiro com todas as pautas definidas, para início das negociações.
CCT – Professores do setor privado possuem a Convenção Coletiva de Trabalho mais avançada do País, com cláusulas que vão de aumento real de salário a melhorias concretas no ambiente escolar. O Consind indicou a necessidade de pauta unitária para os profissionais da educação do Sesi, Senai e Senac, mantenedores de Ensino Superior e Ensino Base.
DATAS – Período definido para as assembleias de lançamento das campanhas salariais: de 19 a 26 de fevereiro. Unificação da pauta: a data-limite é 27 de fevereiro. Cada um dos setores terá sua pauta unificada.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Resultado da campanha salarial de 2021, fica assegurada até 2025 a maior parte das cláusulas, que suplantam as garantias legais, tais como férias coletivas em julho, recesso sem atividade docente, estabilidade pré-aposentadoria, bolsa de estudo pra si e dependentes e garantia semestral de salários. Agora, os esforços serão centrados esforços nas cláusulas econômicas, como reajuste e aumento real, PLR ou abono, pagamento de adicionais por aumento de trabalho e regulamentação de novas funções docentes.
ENSINO SUPERIOR – Fruto da campanha salarial de 2023, a quase totalidade das cláusulas vale até 2025. Os três eixos apontados no Consind são: reajuste com aumento real no salário e PLR, piso salarial e disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.
SESI-SENAI – Nas duas instituições os acordos precisarão ser negociados e renovados na íntegra. E haverá também negociação em torno das demais reivindicações. O Sinpro Campinas e Região já tem dada marcada para a assembleia dos professores do Sesi e do Senai: será no dia 1º de fevereiro, na sede do Sindicato.
SENAC – O foco da campanha salarial estará nas questões econômicas, pois o acordo assinado em 2023 vale por dois anos.